UE Divulga Orientações para Inclusão e Vida Autónoma de Pessoas com Deficiência
A Comissão Europeia publicou recentemente o documento "Orientações relativas à vida autónoma das pessoas com deficiência e a sua inclusão na comunidade no contexto do financiamento da União Europeia". Está disponível em todas as línguas da UE aqui.
Este documento integra a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, que visa garantir a plena participação de todas as pessoas na sociedade. A iniciativa assenta nos princípios de igualdade e não discriminação da legislação europeia e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Mais especificamente, contém recomendações práticas para os Estados-Membros sobre a utilização do financiamento da UE para acelerar a transição dos cuidados institucionais para serviços baseados na comunidade e uma vida independente para as pessoas com deficiência. O objetivo é tornar a vida independente das pessoas com deficiência uma realidade, dando-lhes a possibilidade de escolher como, onde e com quem vivem e proporcionando acesso a uma série de serviços de apoio, bem como a igualdade de acesso a estes.
Para facilitar o acesso à informação deste documento, o Núcleo de Estudos da Deficiência do Iscte criou um Boletim Informativo que resume os principais conteúdos de forma clara, promovendo a consciencialização e a implementação das diretrizes.
