Programa Acessibilidades 360º - Prazo de Candidaturas até 30 Novembro | Intervenção em Habitações e Edifícios Públicos
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência — Programa Acessibilidades 360º, já noticiado pela ANDO no ano passado, foram republicados os dois avisos relativos à prorrogação do prazo de submissão de candidaturas e à simplificação do procedimento de instrução das mesmas, de maneira a integrar um número mais alargado de intervenções.
Visa promover a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e fruição das suas habitações, mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e tem o objetivo de apoiar intervenções em, pelo menos, 1000 habitações.
Ler aviso Como candidatarVisa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos, mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e tem o objetivo de apoiar a intervenção em, pelo menos, 1500 edifícios públicos.
Ler aviso Como candidatarGuia de Submissão de Candidatura em PDF
Ou veja o vídeo:
O Acessibilidades 36Oº é um programa que faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência — implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. Na sua Componente 3-Respostas Sociais, este programa tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência ou incapacidades.