Guia Prático das Pessoas com Deficiência
O Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal é um ebook que, no âmbito da medida Simplex+, reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão.
O seu conteúdo está organizado em quatro partes:
Informação sobre direitos fundamentais e instrumentos para o seu desenvolvimento.
Direitos e orientações para a ação em diversas etapas: nascimento, educação e emprego.
Benefícios sociais, fiscais e transportes, cultura/desporto, turismo/lazer, assistência e acessibilidade.
Contactos úteis, conceitos fundamentais e legislação aplicável por tema.
Neste Guia, é disponibilizada informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional, benefícios fiscais e informação prática sobre a rede de Balcões da Inclusão ou sobre como solicitar um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
Este Guia é também um instrumento formativo, contribuindo para apoiar as pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na sinalização de práticas de discriminação da deficiência.
No entanto, este Guia não inclui informação sobre dedução em sede de IRS relativa às pessoas com deficiência, informação de grande utilidade que pode ser encontrada aqui.
